Artigos publicados em periódicos

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ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. La superación de la personalidad jurídica en el Derecho Brasileño. La Ley – Internacionalización del Derecho, v. 1, p. 11-15, abr. 2024.

ANDRADE, Érico; CAPRARA, Andrea; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Il “superamento della personalità giuridica”: alcune considerazioni alla luce del diritto societario italiano. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, v. 84, p. 417-443, jan./jun. 2024.

ANDRADE, Érico; THEODORO JÚNIOR, Humberto. O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law: a edição de súmulas e fixação de teses. Revista de Processo, v. 357, p. 363-384, nov. 2024.

ANDRADE, Érico; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Análise comparativa do acertamento judicial no direito italiano e no direito brasileiro. Revista de Processo, v. 336, p. 47-82, fev. 2023.

ANDRADE, Érico; THEODORO JÚNIOR, Humberto; FARIA, Juliana Cordeiro de. O fracionamento da demanda no direito brasileiro: análise comparada com o direito italiano. Revista de Processo, v. 344, p. 325-357, out. 2023.

ANDRADE, Érico; RIBEIRO, Gabrielle Teixeira. O julgamento do Tema 642 pelo STF e sua análise em face da teoria dos precedentes. Controle em Foco:Revista MPC-MG, v. 3, n. 6, p. 44-48, jul./dez. 2023.

ANDRADE, Érico. Limites subjetivos da coisa julgada no direito brasileiro: uma rápida comparação com o direito italiano. Il diritto degli affari, n. 3, p. 319-328, sett./dic. 2021.

ANDRADE, Érico. A coisa julgada e a extensão da sua eficácia preclusiva no CPC/2015. Revista de Processo, v. 326, p. 135-166, abr. 2022.

ANDRADE, Érico; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. A (in)execução dos contratos em tempo de pandemia. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 31, n. 9, p. 69-99, abr./jun. 2022.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. Il superamento della personalità giuridica nel diritto brasiliano. Aspetti sostanziali e processuali. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, n. 174/175, p. 175-200, mai. 2022.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. Il superamento della personalità giuridica nel diritto brasiliano. Aspetti sostanziali e processuali. Il diritto degli affari, n. 3, p. 629-649, sett./dic. 2020.

ANDRADE, Érico; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Novas perspectivas para atuação da tutela executiva no direito brasileiro: autotutela executiva e “desjudicialização” da execução. Revista de Processo, v. 315, p. 109-158, mai. 2021.

ANDRADE, Érico; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Autonomia privada e solução de conflitos fora do processo: autotutela executiva, novos cenários para realização dos direitos? Revista de Processo, v. 322, p. 437-476, dez. 2021.

ANDRADE, Érico; RIBEIRO, Gabrielle Teixeira. Cláusula de mediação prévia: análise do efeito processual do seu descumprimento e perspectiva de pactuação. Direito Público: Revista Jurídica da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, v. 18, n. 1, p. 140-171, jan./dez. 2021.

ANDRADE, Érico. Gestão processual flexível, colaborativa e proporcional: cenários para implementação das novas tendências no CPC/2015. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 76, p. 183-212, 2020, jan./jun. 2020.

ANDRADE, Érico; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Arbitragem e administração pública: limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004). Revista de Arbitragem e Mediação, v. 65, p. 83-125, abr./jun. 2020.

ANDRADE, Érico. Novas fronteiras da arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicional. Revista de Processo, v. 305, p. 461-491, jul. 2020.

ANDRADE, Érico; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel; GOUVÊA, Alexy Lamy de. Uma comunidade de cortes: a globalização e a função judicial. Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 6, n. 1, p. 100-121, jan./jun. 2020.

ANDRADE, Érico. Il nuovo codice di procedura civile brasiliano del 2015: sguardo generale e alcuni aspetti di interesse comparatistico. Rivista di Diritto Processuale, v. 75, n. 3, p. 1233-1260, 2020.

ANDRADE, Érico. A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violação. Revista de Processo, v. 283, p. 55-106, set. 2018.

ANDRADE, Érico. A atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do Código de Processo Civil brasileiro de 2015 e as consequências da sua violação. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 59, n. 1, p. 115-162, 2018.

ANDRADE, Érico; MAGALHÃES, Gustavo Alexandre. Regulação e controle dos serviços públicos de saneamento básico: agências reguladoras e controle social à luz da Lei n. 11.445/2007. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 34, n. 1, p. 84-102, jan./mar. 2016.

ANDRADE, Érico; THEODORO JÚNIOR, Humberto. A autonomização e a estabilização da tutela de urgência no Projeto de CPC. Revista de Processo, v. 206, p. 13-59, abr. 2012.

ANDRADE, Érico. As novas perspectivas do gerenciamento e da “contratualização” do processo. Revista de Processo, v. 193, p. 167-200, mar. 2011.

ANDRADE, Érico. A técnica processual da tutela sumária no direito italiano. Revista de Processo, v. 179, p. 175-215, jan. 2010.

ANDRADE, Érico. Il c.d. “mandado de segurança” individuale nel diritto processuale civile brasiliano. Rivista di Diritto Processuale, v. 65, n. 3, p. 631-644, mag./giu. 2010.

ANDRADE, Érico. O silêncio no ato e no negócio jurídico. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 98, p. 99-118, 2008.

ANDRADE, Érico. Os entes sem escopo de lucro no Direito Italiano e no Direito Brasileiro. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 14, p. 59-81, 2007.

ANDRADE, Érico. As prescrições das pretensões de acidente de trabalho, o novo Código Civil e a Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 4, p. 108-114, 2007.

ANDRADE, Érico. A Lei 9.504/97 – Despesas com publicidade e transferências voluntárias – Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 6, p. 7-26, 2006.

ANDRADE, Érico. O regime do recurso de agravo e suas alterações: do CPC de 1973 até a Lei 11.187/05. Jurisprudência Mineira, v. 174, p. 37-52, 2006.

ANDRADE, Érico. O regime do recurso de agravo e suas alterações: do CPC de 1973 até a Lei n. 11.187/2005. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 21/06, p. 658-667, 2006.

ANDRADE, Érico. Receita tributária para fixação dos limites de despesa da câmara municipal (art. 29-A da CF) e contribuição de iluminação pública (art. 149-A da CF). Revista IOB de Direito Administrativo, v. jul/04, p. 13-19, 2004.

ANDRADE, Érico. O duodécimo do legislativo municipal: os limites do art. 29-A da Constituição Federal. Revista IOB de Direito Administrativo, p. 19-24, mar. 2004.

ANDRADE, Érico. Desvio de poder no Direito Administrativo – exame da doutrina e jurisprudência do STJ. Revista IOB de Direito Administrativo, p. 3-22, jan. 2004.

ANDRADE, Érico. Desvio de poder no direito administrativo brasileiro. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 1, p. 30-41, 2004.

ANDRADE, Érico. A fixação dos limites de despesa da Câmara Municipal e a contribuição de iluminação pública. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 9, p. 342-345, 2004.

ANDRADE, Érico. O controle judicial da responsabilidade fiscal: ação civil pública de improbidade. Jurisprudência Mineira, v. 165, p. 37-51, 2003.

ANDRADE, Érico. O controle judicial da responsabilidade fiscal. Revista de Direito Administrativo, v. 232, p. 283-305, 2003.

ANDRADE, Érico. Aspectos do julgamento das contas do executivo pela Câmara Municipal. Revista IOB de Direito Administrativo, p. 9-16, jul. 2003.

ANDRADE, Érico. O controle judicial da responsabilidade fiscal: ação civil pública de improbidade. Revista IOB de Direito Administrativo, p. 15-36, mai. 2003.

ANDRADE, Érico. Controle judicial da responsabilidade fiscal: ação civil pública de improbidade. Revista IOB de Direito Administrativo, v. 12, p. 418-429, 2003.