Capítulos de livros publicados

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ANDRADE, Érico. Processo, Constituição e a constitucionalização das garantias processuais na atualidade: risco de compressão ou esvaziamento de garantias? Breve análise comparativa Brasil-Itália. In: ANDRADE, Érico; CAPRARA, Andrea; BUTTURINI, Daniele; GOMES, Elena de Carvalho; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; TESCARO, Mauro (Org.). Direito, transformações & tecnologia: estudos de direito comparado. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2024, p. 169-183.

ANDRADE, Érico. Processo e constituição e a constitucionalização das garantias processuais na atualidade: risco de compressão ou esvaziamento? In: VILLAS BOAS JÚNIOR, Ismael Fernando Poli (Org.). Direito Material e Processual Penal – Estudos em Homenagem ao Desembargador Franklin Higino. Bel Horizonte: Editora D’Plácido, 2024, p. 289-303.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. Honorários Advocatícios de Sucumbência no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: FRAZÃO, Ana; CUEVA, Ricardo Villas Bôas. (Org.). Direito Privado – Estudos em Homenagem ao Min. Paulo de Tarso Sanseverino. São Paulo: Quartier Latin, 2024, v. 2, p. 479-502.

ANDRADE, Érico. Pequena homenagem ao grande “maestro” Professor Humberto Theodoro Júnior. In: MAIA, Renata Vieira; ALMEIDA, João Alberto de; SILVA, Luciana Cristina de Jesus; BRITO, Thiago Carlos de Souza (Org.). Homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. São Paulo: Dialética Editora, 2024, p. 95-99.

ANDRADE, Érico; THEODORO JÚNIOR, Humberto. O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law: a edição de súmulas e a fixação de teses. In: BUENO, Cassio Scarpinella; CÂMARA, Alexandre Freitas; DOTTI, Rogéria Fagundes; HILL, Flávia Pereira; TALAMINI, Eduardo; ARENHART, Sérgio Cruz; MENDES, Aluízio Gonçalves de Castro (Org.). Sistema Brasileiro de Prededentes. Londrina: Editora Thoth, 2024, p. 407-416.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: RODRIGUES, Marcelo Abelha; CASTRO, Roberta Dias Tarpinian de; SIQUEIRA, Thiago Ferreira; NAVARRO, Trícia (Org.). Desconsideração da Personalidade Jurídica – aspectos materiais e processuais. Indaiatuba: Editora Foco, 2023, p. 47-65.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. Desconsideração da personalidade jurídica. In: COELHO, Fabio Ulhoa (Org.). Sociedades – Normas societárias do Código Civil comentadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, p. 43-51.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. Sociedade simples – relações com terceiros. In: COELHO, Fabio Ulhoa (Org.). Sociedades – Normas societárias do Código Civil comentadas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, p. 201-224.

ANDRADE, ÉRICO. Meios alternativos de solução de controvérsias: comitês de resolução de divergências nos contratos de concessão. In: YARSHELL, Flávio Luiz; COSTA, Susana Henriques da; FRANCO, Marcelo Veiga (Org.). Acesso à justiça, direito e sociedade – Estudos em homenagem ao Professor Marc Galanter. São Paulo: Quartier Latin, 2022, p. 315-348.

ANDRADE, Érico; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Autonomia negocial e solução de conflitos: as cláusulas escalonadas de mediação obrigatória no âmbito da arbitragem e da jurisdição estatal. In: COELHO, Fábio Ulhoa; TEPEDINO, Gustavo; LEMES, Selma Ferreira (Org.). A Evolução do Direito no Século XXI. São Paulo: Editora IASP, 2022, p. 591-634.

ANDRADE, Érico. Limites subjetivos da coisa julgada no direito brasileiro: uma rápida comparação com o direito italiano. In: ANDRADE, Érico; FARIA, Juliana Cordeiro de; ZULBERTI, Martino (Coord.). Coisa julgada: Aspectos comparados Brasil-Itália. Indaiatuba: Editora Foco, 2022, p. 15-24.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: FRAZÃO, Ana; CASTRO, Rodrigo Rocha Monteiro de; CAMPINHO, Sérgio (Org.). Direito Empresarial e suas Interfaces. São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. IV, p. 467-489.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. Desconsideração da personalidade jurídica. In: JORGE, André Lemos; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; DE LUCCA, Newton; CUEVAS, Ricardo Villas Bôas; MACIEL, Renata Mota (Org.). Coletânea da Atividade Negocial. São Paulo: UNINOVE, 2020, p. 108-118.

ANDRADE, Érico. Gestão processual flexível, colaborativa e proporcional: a importância dos negócios processuais para implementação das novas tendências no CPC/2015. In: CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (Org.). Negócios Processuais. 1 ed. Salvador: JusPodivm, 2019, v. 2, p. 55-85.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. Desconsideração da personalidade jurídica. In: JORGE, André Lemos; CALÇAS, Manoel de Queiroz Pereira; DE LUCCA, Newton; CUEVA, Ricardo Villas Bôas; MACIEL, Renata Mota (Org.). Coletânea da Atividade Negocial. São Paulo: UNINOVE, 2019, p. 108-118.

ANDRADE, Érico; NUNES, Dierle José Coelho. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória e o “mistério” da ausência de formação da coisa julgada. In: SANTANA, Alexandre Ávalo; ANDRADE NETO, José de (Org.). Novo CPC – análise doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. 2 ed. Campo Grande: Editora Contemplar, 2019, v. 1, p. 642-671.

ANDRADE, Érico. Le contrôle interne et externe de l’administration publique au Brésil en matière de passation et d’exécution de contrats administratifs. In: FOILLIOT-LALLIOT, Laurence; TORRICELLI, Simone (Org.). Contrôles et contentieux des contrats publics. Bruxelles: Bruylant, 2018, p. 265-289.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo. Netto. A advocacia pública em juízo e o CPC/2015: intervenção de terceiros (incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae). In: RIBEIRO, Rodrigo Araújo; ALMEIDA, Tiago Flecha de; FÉRES, Marcelo Andrade; ALBERGARIA NETO, Jason Soares; ANDRADE, Alberto Guimarães; LEVATE, Luiz Gustavo. (Org.). Advocacia Pública em Juízo. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018, p. 103-140.

ANDRADE, Érico; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Impactos da Constituição Federal na evolução do Processo Civil. In: MORAES, Guilherme Peña de (Org.). 30 Anos da CF e o Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, p. 303-355.

ANDRADE, Érico. A efetividade do contraditório e a atuação judicial: o novo art. 10 do CPC/2015. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; FARIA, Juliana Cordeiro de; MARX NETO, Edgard Audomar; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato (Org.). Processo Civil Contemporâneo – Homenagem aos 80 anos do Professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, p. 102-141.

ANDRADE, Érico; PARENTONI, Leonardo Netto. As novas figuras de intervenção de terceiros no CPC/2015: incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. In: CHAVES, Luis Cláudio da Silva; FERRAZ, Egmar Sousa (Org.). O Processo Civil Moderno: em homenagem ao Professor Raimundo Cândido Júnior. Brasília: OAB Editora, 2017, p. 171-200.

ANDRADE, Érico; NUNES, Dierle José Coelho. Os contornos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e o mistério da ausência de formação da coisa julgada. In: FIGUEIREDO, Helena Lanna (Org.). Cadernos da EJEF – Curso Jurídico do Novo CPC. Belo Horizonte: Cadernos da EJEF – Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2016, p. 243-280.

ANDRADE, Érico. A contratualização do processo. In: JAYME, Fernando Gonzaga; GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel; FARIA, Juliana Cordeiro de; FRANCO, Marcelo Veiga; ARAÚJO, Mayara de Carvalho; CREMASCO, Suzana Santi. (Org.). Processo Civil Brasileiro – Novos Rumos a partir do CPC/2015. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2016, p. 47-65.

ANDRADE, Érico. A contratualização do processo no Novo Código de Processo Civil. In: DIDIER JR, Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (Org.). Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada – Parte Geral. 2 ed. Salvador: JusPodim, 2016, v. 1, p. 1325-1345.

ANDRADE, Érico; NUNES, Dierle José Coelho. Os contornos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória no novo CPC e o “mistério” da ausência de formação da coisa Julgada. In: DIDIER JR, Fredie; MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (Org.). Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada – Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2016, v. 4, p. 69-101.

ANDRADE, Érico; MONTEIRO, Tiago Lins. As parcerias público-privadas no direito brasileiro. In: ANDRADE, Érico; DIAS, Maria Tereza Fonseca (Org.). Tensões entre o Público e o Privado – Anais do II Encontro Luso-Brasileiro de Direito. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, v. 1, p. 67-94.

ANDRADE, Érico. As denominadas “licitações sustentáveis” no Brasil. In: FONSECA, Isabel Celeste M. (Org.). Actas I Congresso sobre Compras Pública – ARAP Cabo Verde. 1 ed. Braga – Portugal: Elsa – UMINHO, 2015, v. 1, p. 37-54.

ANDRADE, Érico; NUNES, Dierle José Coelho. Os contornos da estabilização da tutela provisória de urgência antecipatória no Novo CPC e o mistério da ausência de formação da coisa julgada. In: DIDIER JR, Fredie; MACÊDO, Lucas Buril; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (Org.). Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada – Procedimentos Especiais, Tutela Provisória e Direito Transitório. 1 ed. Salvador: JusPodivm, 2015, v. 4, p. 61-93.

ANDRADE, Érico; CHAVES, Gina. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: uma releitura à luz do Estado Constitucional de Direito. In: KNOERR, Fernando Gustavo; CARDOSO, Henrique Ribeiro; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e (Coord.). Direito e Administração Pública. Florianópolis: CONPEDI, 2015, p. 405-426.

ANDRADE, Érico. A contratualização do processo no Novo Código de Processo Civil. In: DIDIER JR, Fredie; MACÊDO, Lucas Buril; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre (Org.). Coleção Novo CPC Doutrina Selecionada – Parte Geral. 1 ed. Salvador: Jus Podium, 2015, v. 1, p. 1045-1065.

ANDRADE, Érico. Simplificação Administrativa. In: BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; CASTRO, Sérgio Pessoa de Paula (Org.). Tendências e Perspectiva do Direito Administrativo – Uma Visão da Escola Mineira. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, p. 31-58.

ANDRADE, Érico. A antecipação de tutela no Projeto de CPC brasileiro – um cotejo com a visão do Prof. Edoardo Ricci. In: MURTA, Antônio Carlos Diniz; LEAL, André Cordeiro (Org.). A Tensão entre o Público e o Privado – Ensaios sobre os paradoxos do projeto democrático constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda., 2012, p. 113-144.

ANDRADE, Érico. As novas perspectivas do gerenciamento e da “contratualização” do processo. In: JAYME, Fernando Gonzaga; FARIA, Juliana Cordeiro de; LAUAR, Maira Terra (Org.). Processo Civil – Novas Tendências em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011, p. 141-169.

ANDRADE, Érico. O mandado de segurança no contexto constitucional: procedimento especial para garantia dos direitos do cidadão. In: THEODORO JÚNIOR, Humberto; LAUAR, Maira Terra. (Org.). Tutelas Diferenciadas como Meio de Incrementar a Efetividade da Prestação Jurisdicional. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, p. 421-483.

ANDRADE, Érico. Os entes sem escopo de lucro no direito italiano e no direito brasileiro. In: BERTI, Silma Mendes (Org.). Direito Privado sem Fronteiras. Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2009, p. 71-99.